Termos e Condições
WorkSchool – Plataforma de Cursos EAD de Tecnologia
Última atualização: 12 de Fevereiro de 2026
Bem-vindo à WorkSchool, plataforma digital de cursos EAD voltada à área de tecnologia.
Ao acessar ou utilizar o site e/ou aplicativo da WorkSchool, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso.
Caso não concorde com estes termos, não utilize a plataforma.
A plataforma pertence a empresa:
Razão Social: DEV ACTION LTDA
CNPJ: 61.638.242/0001-08
Endereço: AL Rio Negro, 503 – Alphaville. Barueri - SP
E-mail para contato sobre dados pessoais: contato@workschoool.com.br
Caso aplicável:
Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): Tecnologia
Contato do DPO: suporte@devactions.com
A WorkSchool é uma plataforma educacional digital que oferece cursos online na área de tecnologia.
A WorkSchool disponibiliza cursos, treinamentos, materiais didáticos, videoaulas, certificações e demais conteúdos educacionais por meio de acesso online via site e aplicativo móvel.
Para acessar os cursos, o usuário deverá:
Criar uma conta com informações verdadeiras e atualizadas
Manter a confidencialidade de sua senha
Ser maior de 18 anos ou possuir autorização legal
O usuário é responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.
A WorkSchool poderá suspender ou cancelar contas em caso de violação destes Termos.
A plataforma poderá oferecer:
Cursos gratuitos
Cursos pagos avulsos
Planos de assinatura
Os pagamentos poderão ser processados por intermediadores financeiros (ex: Stripe, Mercado Pago, Google Play Billing, Apple In-App Purchase).
Os valores estarão disponíveis na plataforma no momento da contratação
Assinaturas poderão ser renovadas automaticamente, conforme política da loja de aplicativos
Cancelamentos devem seguir as regras da loja (Google Play / App Store) quando aplicável
Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o usuário poderá solicitar cancelamento no prazo de 7 (sete) dias após a compra, desde que não tenha consumido integralmente o conteúdo.
Solicitações devem ser feitas pelo e-mail: [email@workschool.com]
Quando a compra for realizada via loja de aplicativos, aplicam-se também as políticas da respectiva loja.
A WorkSchool envidará esforços para manter a plataforma disponível 24 horas por dia, porém não garante disponibilidade ininterrupta, podendo ocorrer:
Manutenções programadas
Atualizações
Instabilidades técnicas
Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma, incluindo:
Vídeos
Textos
Apostilas
Código-fonte de exemplos
Logotipo
Marca WorkSchool
é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.
É proibido:
Reproduzir, copiar ou distribuir o conteúdo sem autorização
Compartilhar login com terceiros
Comercializar material da plataforma
O descumprimento poderá gerar bloqueio da conta e responsabilização civil e criminal.
Os certificados serão emitidos quando o usuário:
Concluir o curso
Cumprir os critérios mínimos exigidos
A WorkSchool não garante reconhecimento profissional automático ou validação por órgãos públicos, salvo quando expressamente informado.
O usuário compromete-se a:
Não praticar atos ilícitos
Não utilizar a plataforma para fins fraudulentos
Não tentar invadir ou comprometer a segurança do sistema
Respeitar outros usuários e instrutores
A violação pode resultar em suspensão ou exclusão da conta.
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme a Política de Privacidade da WorkSchool, elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
Ao utilizar a plataforma, o usuário declara estar ciente da Política de Privacidade.
A WorkSchool não se responsabiliza por:
Decisões profissionais tomadas com base no conteúdo
Problemas técnicos do dispositivo do usuário
Instabilidades na internet do usuário
Conteúdo gerado por terceiros quando houver área colaborativa
A conta poderá ser cancelada:
Pelo próprio usuário
Pela WorkSchool, em caso de descumprimento destes Termos
Dados poderão ser mantidos conforme obrigações legais e regulatórias.
A WorkSchool poderá alterar estes Termos a qualquer momento. A versão atualizada será disponibilizada na plataforma.
O uso contínuo da plataforma após alterações implica concordância com os novos termos.
Este Termo será regido pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Barueri - São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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